A fatia do Orçamento da União destinada para o Ministério do Esporte em 2007 é a maior desde a criação da pasta. Conforme a proposta aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, o ministério terá R$ 934,3 milhões para investir durante o ano de 2007.
A divisão das verbas destina R$ 24,6 milhões para o Esporte de Alto Rendimento, R$ 8,4 milhões para a gestão de políticas de esporte e lazer, R$ 20,5 milhões para a inserção social pela produção de material esportivo, R$ 270,5 milhões para o Programa Rumo ao Pan, R$ 437,7 milhões para esporte e lazer na cidade e R$ 129,6 milhões para o Segundo Tempo. Outros R$ 30,6 milhões são reservados para apoio administrativo e R$ 11,2 milhões para
pessoal e encargos sociais.
De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnioe, o orçamento maior permitirá continuar ampliando as políticas de democratização do esporte em todo o país, iniciadas com a criação do Ministério, em 2003. Segundo ele, a reserva de recursos demonstra a aposta que o governo federal faz nos resultados positivos do esporte. A pasta do Esporte tem apenas quatro anos e vem ampliando seu orçamento ano a ano. Isso reflete a importância do nosso trabalho em todo o país e o tamanho do compromisso que ainda temos pela frente”, destaca.
DESTAQUES – Todas as áreas de responsabilidade do Ministério do Esporte serão beneficiadas pelos recursos de 2007. O programa Rumo ao Pan, por exemplo, terá R$ 270,5 milhões previstos. Além disso, mais R$ 313,5 milhões foram liberados para instalação de infra-estrutura e logística dos Jogos Pan e Parapan, por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no último dia 5 de janeiro. Os recursos para o Pan serão assim divididos: R$ 5,5 milhões para a gestão de administração do Programa Rumo ao Pan; R$ 90 milhões para a realização dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de 2007; R$ 83,3 milhões para a implantação de infra-estrutura física; R$ 85,7 milhões para a implantação de infra-estrutura tecnológica do Pan e Parapan; e R$ 6 milhões para a publicidade de Utilidade Pública.
Já no Brasil no Alto Rendimento, R$ 13,2 milhões serão para o Bolsa-Atleta, programa que garante manutenção de atletas de alto nível que não tenham patrocínio. O sucesso do programa é refletido na procura por novas bolsas em 2007: são mais de 2,3 mil inscrições desde o primeiro dia do ano. O Orçamento prevê também R$ 1 milhão para o Descoberta do Talento Esportivo, programa que e detecta futuros esportistas de ponta para o país. Desde sua implantação, em 2004, quase 100 mil crianças foram avaliadas em escolas, clubes e entidades ligadas ao esporte e quase sete mil apresentaram potencial para o esporte de alto rendimento.
O Segundo Tempo terá, ao todo, R$ 129 milhões, sendo que R$ 112 milhões serão destinados ao funcionamento dos núcleos do programa. Além disso, um ponto alto em 2007 é a destinação de mais R$ 12,762 milhões para infra-estrutura e para a construção de quadras exclusivamente em escolas. O Segundo Tempo já atendeu mais de 1,4 milhões de crianças desde a sua criação, em 2003.
O programa Esporte e Lazer da Cidade terá R$ 437.785 milhões – já incluindo as emendas partidárias – que serão empregados, dentre outras ações, no financiamento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer e na modernização de estruturas esportivas em vários municípios do país. Além disso, R$ 4 milhões serão destinados ao programa Vida Saudável, que oferece à população da terceira idade atividades físicas regulares e específicas para melhorar a saúde e a qualidade de vida dos participantes.
Os programas Pintado a Cidadania (R$ 12 mi) e Pintando a Liberdade (R$ 8,3 mi) receberão, no total, R$ 20,3 milhões. O Projeto Pintando a Liberdade tem como objetivo ajudar na ressocialização e profissionalização dos detentos do sistema carcerário brasileiro com a utilização da mão-de-obra na produção de material esportivo. O interno é beneficiado também com a redução de sua pena – três dias de trabalho reduzem um na pena – e com um salário que é pago mensalmente. O Pintando a Cidadania tem a missão de incluir socialmente pessoas residentes em comunidades reconhecidamente carentes e dar oportunidade de um ganho mensal com a produção de materiais esportivo.
Já os Jogos Indígenas, que serão realizadas a cada dois anos, receberão R$ 1 milhão para sua organização e estruturação. A amplitude de áreas atingidas pelo Orçamento 2007 demonstra o compromisso do Ministério do Esporte com a estruturação do setor no Brasil. Para o ministro Orlando Silva Júnior, o esporte é uma possibilidade real de, desde cedo, promover a cidadania. O esporte é como a vida: nos impõe regras, estabelece o espírito de equipe e nos ensina a ganhar e a perder, afirmou.